TERMOS DE USO

1. Aceitação dos Termos

• Ao adquirir nossos sistemas ou produtos digitais, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com algum item, não prossiga com a compra.

2. Definições

• Fornecedor: MonielSistemas, responsável pela comercialização e suporte dos sistemas e produtos digitais.
• Usuário: Pessoa física ou jurídica que adquire os sistemas e produtos digitais.
• Produto Digital: Sistemas, softwares, aplicativos, cursos, produto ou qualquer outro conteúdo fornecido em formato eletrônico.

3. Licença de Uso

• O usuário receberar um Login e senha para acessar o painel para uso do produto digital adquirido.
• É proibido compartilhar, revender, distribuir ou modificar o produto digital sem autorização prévia por escrito do fornecedor.
• A licença é válida pelo período contratado ou definido no momento da compra.

4. Pagamento e Entrega

• Os pagamentos devem ser realizados conforme as condições exibidas na página do produto.
• O acesso ao produto digital será liberado após a confirmação do pagamento.
• Para sistemas após a confirmação do pagamento receberar um formulário para preencher para cadastor do seu sistema e, no caso de personalização, após a conclusão do desenvolvimento.
• Após a contratação, não será permitido solicitar reembolsos, conforme descrito na política abaixo.

5. Política de Cancelamento e Reembolso

• Sistemas personalizados ou padronizados: Após a contratação e ativação do sistema, o reembolso não será permitido, considerando o caráter digital e/ou sob demanda da entrega. E os produtos Digitais, Por se tratar de um conteúdo totalmente digital e por dar a opção para o aluno baixar todo o conteúdo não fazemos nenhuma troca e nem devolução do valor após o conteúdo ser disponibilizado no painel do aluno, uma vez que após liberado o aluno pode acessar e consumir o material através de seu painel do aluno no portal (Liberado no painel por 3 anos) ou baixar os arquivos e aulas e ter de forma vitalícia esse conteúdo baixado.
• O sistema será disponibilizado ao usuário após a confirmação do pagamento e, no caso de personalização, após a conclusão do desenvolvimento.

6. Renovação do Contrato

• A renovação da licença ou contrato de suporte não é obrigatória e será oferecida ao usuário com aviso prévio próximo ao término do período contratado.
• Caso o usuário decida não renovar, o sistema permanecerá inativo após o período vigente, sem custos adicionais ou penalidades.

7. Suporte Técnico

• O suporte técnico será disponibilizado pelos canais oficiais do fornecedor durante o período contratado.
• O suporte cobre apenas dúvidas relacionadas ao uso do sistema ou problemas técnicos diretamente ligados ao produto adquirido.

8. Garantias e Responsabilidades

• O fornecedor garante o funcionamento do sistema conforme especificado no contrato ou material informativo.
• O fornecedor não se responsabiliza por
• Uso inadequado ou não autorizado do sistema.
• Perdas causadas por falhas em infraestrutura de terceiros, como provedores de internet ou servidores do usuário.
• Alterações ou modificações realizadas pelo usuário ou por terceiros não autorizados.

9. Atualizações e Melhorias

• O fornecedor pode oferecer atualizações ou melhorias ao sistema, que poderão ser cobradas separadamente, dependendo do contrato vigente.
• As atualizações nos sistemas são Geais ou seja, para uso de todos. Para Implementações Individuais será cobrado por implemenatção. Consultar valores.
• Atualizações críticas ou de segurança serão fornecidas sem custos adicionais dentro do período de suporte.
• As Atualizações são constantes, melhorando o sistema e mantendo sempre atualizados

10. Direitos de Propriedade Intelectua

• O sistema, incluindo seu código-fonte, design e funcionalidades, é propriedade exclusiva do fornecedor.
• O usuário não adquire nenhum direito de propriedade intelectual ao contratar o sistema, apenas uma licença de uso.

11. Privacidade e Proteção de Dados

• O fornecedor segue a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para proteger as informações do usuário..
• Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para prestação do serviço contratado.